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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
44/2025 Decretos DECRETO Nº 044/2025 CONCEDE PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR APOSENTADO 24/04/2026
21/2026 Decretos Decreto Municipal Nº. 21/2026 Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE Conforme ART. 40º, §1º, Inciso III, “b” da CF – Voluntária por Idade PROVENTOS – Média Proporcional ao Tempo de Contribuição REAJUSTE – Sem Paridade CATEGORIA – Comum  10/03/2026
20/2026 Decretos Decreto Municipal Nº. 20/2026 Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE Conforme ART. 40º, §1º, Inciso III, “b” da CF – Voluntária por Idade PROVENTOS – Média Proporcional ao Tempo de Contribuição REAJUSTE – Sem Paridade CATEGORIA – Comum  06/03/2026
10/2026 Decretos Decreto Municipal Nº. 10/2026 Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Conforme ART. 3º DA E.C. 47/05 – FORMULA 85/95 - COMUM - Provento INTEGRAL – ÚLTIMA REMUNERAÇÃO COM PARIDADE. 02/02/2026
1/2026 Decretos Decreto Municipal Nº. 001/2026 Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Conforme ART. 6, DA EC 41/03 – Prof. Educação Infantil, Fundamental e Médio Provento INTEGRAL – COM PARIDADE 08/01/2026
162/2025 Decretos DECRETO Nº 162/2025 CONCEDE PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR INATIVO 18/12/2025
123/2025 Decretos DECRETO Nº 123/2025 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE  PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 18/10/2025
121/2025 Decretos DECRETO Nº 121/2025 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 09/10/2025
112/2025 Decretos DECRETO Nº 112/2025 CONCEDE  APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO  23/09/2025
61/2025 Decretos DECRETO Nº 061/2025 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 13/06/2025
60/2025 Decretos DECRETO Nº 060/2025 CONCEDE PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO 13/06/2025
49/2025 Decretos DECRETO Nº. 049/2025 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 06/05/2025
39/2025 Decretos DECRETO Nº 39/2025 CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 10/04/2025
33/2025 Decretos DECRETO Nº 33/2025CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 03/04/2025
18/2025 Decretos DECRETO Nº. 18/2025 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO  03/02/2025
1/2025 Resolução Resolução nº. 01/2025, de 23 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre o calendário Anual de Reuniões Ordinárias do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência do Município de São Jorge do Patrocínio - SERVIPREV para o ano de 202... 24/01/2025
126/2024 Decretos DECRETO Nº. 126/2024 ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 100/2024 QUE CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 19/11/2024
425/2024 Portarias PORTARIA Nº 425/2024, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO DO FUNDO DEPREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO/PR (SERVIPREV) 24/10/2024
107/2024 Decretos CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO  11/10/2024
105/2024 Decretos DECRETO Nº 105/2024 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 03/10/2024 
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